3 RESULTADOS DO PDI 2014-2018

Para avançar para o próximo ciclo do planejamento estratégico, é necessário fazer uma análise dos resultados alcançados no último PDI do ciclo 2014-2018. Para tanto, cabe salientar que o cenário do IFPA em 2014 era ainda bastante instável devido ao ambiente político interno, pois desde 2012 a instituição experimentava novamente um processo de intervenção administrativa por conta da qual muitos projetos de expansão foram abortados e muitas obras de infraestrutura em todos os Campi foram paralisadas, para averiguação ou por abandono das empresas que as construíam, o que impactou na não abertura de novas turmas ou na realização de novas parcerias para abertura de novas vagas.

O clima do ambiente institucional se mostrava muito negativo, em virtude de ranços da disputa política pelo poder por alguns grupos de servidores. Ademais, em 2014, teve início a crise política por que viria passar o país e que também provocou a crise econômica que veio impactar significativamente o orçamento das instituições públicas de ensino, principalmente a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (RFEPT), a partir de 2015. Os cortes orçamentários sucessivos também impactaram o atingimento de metas do PDI, mormente aquelas relacionadas às obras de infraestrutura. Sem essas obras e sem os investimentos em laboratórios, os Campi não puderam ampliar o número de matrículas o que também impactou os seus respectivos orçamentos.

Outro fator bastante negativo foi o processo do Protocolo de Compromisso do IFPA com o MEC, em consequência do Conceito Institucional (CI) 2 atribuído à instituição em 2012, em virtude de uma série de desconformidades identificadas nos processos de avaliação institucional, que consumiu muito esforço da gestão da Reitoria e dos Campi para que fossem saneadas. Esse conceito negativo, por exemplo, impedia o IFPA de realizar a abertura de novos cursos superiores, o que também inviabilizou o atingimento de metas relativas às matrículas na educação superior.

É também importante destacar que em 2015, o IFPA foi novamente avaliado pelo MEC. Apesar do Conceito 3 atribuído à instituição, ainda foram identificadas muitas desconformidades, parte delas relacionadas ao PDI, o que ensejou a revisão deste 2016 para os ajustes necessários, bem como para inserção de itens exigidos por lei que não estavam contemplados nele. Essa revisão foi concluída e aprovada em 2017. Teceremos a seguir as principais metas cumpridas e não cumpridas desse PDI.

Na Dimensão do Ensino:

  1. Registramos o CI 4, que sem dúvida é o catalisador da maior parte das ações desenvolvidas pela instituição nesse período de vigência do PDI. A meta proposta inicialmente para esse indicador era o Conceito 3;
  2. O IFPA obteve o credenciamento para a oferta de cursos superiores por meio da Educação a Distância (EaD). A meta foi proposta para 2016, porém só foi atingida em 2017;
  3. O Prédio do Centro de Tecnologias em Educação a Distância (CTEAD) foi concluído e inaugurado em 2018. A meta era para 2017;
  4. A Política de Curricularização da Extensão foi aprovada em 2017 e todos os Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) de graduação serão revisados para preverem a destinação de, no mínimo, 10% dos créditos curriculares para projetos e programas de extensão;
  5. Os projetos integradores entre áreas fins do IFPA obtiveram resultados expressivos nos últimos anos, sendo: 76 projetos submetidos em edital de fomento da Pró-reitoria de Ensino (PROEN), 62 da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (PROPPG), e 178 da Pró-reitoria de Extensão (PROEX);
  6. Superamos a meta de 70% quando atingimos 75% de alunos atendidos pelos programas de permanência do IFPA em 2017 (considerando 9.436 estudantes atendidos de um universo total de 12.632 estudantes);
  7. Considerando o total de 581 vagas de ingresso em Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) em 2017.1 e o quantitativo de 10.216 matrículas totais em 2016.1, o percentual de vagas ofertadas para cursos EJA/EPT atingiu 5,7%, bem abaixo do previsto em lei (10%);
  8. Chegamos a ofertar 50 cursos de licenciatura no período, porém, 78% destas ofertas, ou seja, 39 cursos, eram ofertados por meio dos programas governamentais, como o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), o Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (PROCAMPO) e o Universidade Aberta do Brasil (UAB). Com a finalização do ingresso por meio desses programas, o número de cursos de licenciatura com oferta de vagas diminuiu durante o período de vigência do PDI, passando para 22% em 2016 e 10% em 2017, ficando, portanto, abaixo da meta que era de 20%;
  9. Avançamos na implementação de 14 Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (NAPNE) e 7 Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) nos Campi;
  10. Conseguimos atingir um percentual de 15,27% de retenção, menor que a meta prevista de 30%. Esse resultado positivo se deu devido aos Planos de Permanência e Êxito executados pelos Campi, desde 2016, refletindo também na taxa de evasão que atingiu 54,54%, que diminuiu, mas não foi suficiente para alcançar a meta prevista de 50%.
  11. No dia 08/10/2018, foram divulgados os conceitos do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) e o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) dos 14 cursos do IFPA que participaram da edição 2017 do ENADE. Desses cursos, somente 1 obteve nota inferior no ENADE e somente 1 obteve nota inferior no IDD, em comparação com os resultados obtidos em 2014. 9 cursos mantiveram o conceito ENADE obtido em 2014 e 4 melhoraram esse conceito. 4 cursos obtiveram conceito 4 no ENADE, 7 obtiveram conceito 3 e 3 obtiveram conceito 2. 1 curso obteve nota 4 no IDD, 11 cursos tiveram nota 3 e 2 cursos obtiveram nota 2. No dia 17 /12/2018, o IGC 2017 foi divulgado, com conceito contínuo 3 e conceito faixa 2,7437. O IGC foi divulgado junto com o Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 14 cursos de graduação que participaram do ENADE em 2017, todos igualmente avaliados com nota satisfatória 3. Pelo quarto ano consecutivo, o IFPA é avaliado satisfatoriamente pelo MEC, com nota 3 no Índice Geral de Cursos (IGC). Comparando com os resultados dos anos anteriores, é possível verificar uma tendência de melhoria que vem se acentuando no IFPA ao longo dos últimos anos, mas especialmente em 2017, ano no qual o IFPA ficou a dois décimos de receber IGC 4 e igualar o feito já conquistado no CI. Embora o conceito faixa não tenha mudado (3), a instituição deu um salto significativo em seus indicadores.
  12. Em 2018, mantivemos os 17 Campi ofertando Ensino Médio Integrado ao Ensino Técnico, e foram criados mais 9 (nove) cursos técnicos integrados. Ademais, houve a qualificação das equipes gestoras sobre currículo integrado.
  13. Por força do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as instituições de ensino superior públicas dos sistemas federal, estaduais e distrital ainda não credenciadas para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, ficaram automaticamente credenciadas, pelo prazo de cinco anos, contado do início da oferta do primeiro curso de graduação nesta modalidade, condicionado à previsão no PDI. Dessa forma, o IFPA já se encontra credenciado para oferta de educação superior a distância desde 2017. Portanto, definiu-se por iniciar polos nos próprios Campi do IFPA, para posterior expansão a outros municípios. O novo planejamento de credenciamento de polos já está definido neste PDI.
  14. Ocorreu a conscientização das equipes gestoras dos Campi para a necessidade de oferta de vagas em cursos técnicos para a EJA-EPT em cumprimento do que está estabelecido na Lei de criação dos institutos federais e no PNE. Também houve a qualificação das equipes gestoras sobre a EJA articuladas com a Educação Profissional. Assim, foi possível a expansão na oferta dos cursos. O curso FIC/EJA foi aprovado. Além disso, foi possível a oficialização do convênio com a SUSIPE para oferta de cursos FIC/EJA.

Na Dimensão da Extensão:

  1. A participação nos jogos estudantis atingiu 1.233 alunos em 2017. A meta proposta eram 650 alunos até 2018;
  2. Todas as metas referentes a ofertas de vagas em cursos FIC por intermédio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) não foram cumpridas devido às mudanças na Política Governamental;
  3. O OMT foi implantado em 2018, um ano após sua previsão;
  4. Foram firmadas parcerias com a SEDUC, SEAD, TER e ICMBio, para geração de vagas de estágio aos discentes do IFPA;
  5. Foram firmadas parcerias internacionais com o Instituto Politécnico de Bragança – Portugal e com a Universidade de Alicante – Espanha, visando ao intercâmbio internacional para alunos e servidores;
  6. Foram firmadas parcerias nacionais com UFPA, UFRA, UNAMA, UEPA, UFOPA, UNIFESSPA, EMBRAPA, Museu Paraense Emílio Goeldi e Instituto Evandro Chagas, visando ao intercâmbio para alunos e servidores;
  7. O Programa Ciências sem Fronteiras foi suspenso pelo Governo Federal, impossibilitando o atingimento das metas previstas;
  8. O Centro de Idiomas foi regulamentado pelo CONSUP em 25 de abril de 2017 (Resolução nº 175/2017-CONSUP);
  9. As Políticas de Extensão, do Núcleo de Tecnologias Assistivas (NTA), do Núcleo Arte e Cultura (NAC) e Núcleo de Esporte e Lazer (NEL) foram normatizadas e aprovadas no CONSUP em 2018;
  10. Não houve tempo hábil para implantação do Centro de História e Memória da Educação.
  11. Em ação conjunta entre a PROEN, PROPPG, PROEX e os Campi, foi elaborado e desenvolvido o Plano de Curricularização da Extensão, que foi definido pelas unidades responsáveis, contendo 05 fases, citadas abaixo: Etapa 1: Sensibilização ao Processo de Curricularização da Extensão (Período de Cumprimento: março a julho de 2017) - Status: cumprido. Etapa 2: Aprovação da Política de Curricularização e Formações Regionalizadas (Período de Cumprimento: agosto a novembro de 2017) - Status: cumprido. Etapa 3: Implementação, Acompanhamento e Avaliação (Período de Cumprimento: dois períodos letivos de 2018 a março de 2019) - Status: as atividades previstas para 2018 foram cumpridas, restando outras que serão realizadas até o terceiro mês de 2019. Etapa 4: Socialização de Experiências e Revisão dos PPCs dos Cursos e da Política de Curricularização da Extensão (Período de Cumprimento: abril a maio de 2019) - Status: a cumprir no PDI 2019-2023. Etapa 5: Divulgação das Experiências (Período de Cumprimento: junho de 2019 a 2020) - Status: a cumprir no PDI 2019-2023.
  12. Comparando com os anos anteriores, aumentamos de maneira significativa o quantitativo de discentes envolvidos em práticas esportivas, precisamente nas etapas estadual, regional e nacional dos Jogos dos Institutos Federais, no ano de 2018, ultrapassando 800 alunos participantes, de 16 Campi do IFPA, fortalecendo a formação cidadã dos envolvidos.

Dimensão da Pesquisa, Pós-graduação e Inovação:

  1. Não tivemos registro de licenciamento e transferência de tecnologia pelo Instituto, não havendo, portanto, o atingimento da meta;
  2. A Política de Iniciação Científica foi aprovada por meio da Resolução nº 507/2017-CONSUP apoiada por ações de estímulo de esforço próprio dos Campi, sendo hoje 12 Campi que ofertam bolsas de IC como estratégia de estímulo à pesquisa e permanência e êxito dos discentes;
  3. Eventos Institucionais de Iniciação Científica, Tecnológica e Inovação que estavam previstos foram realizados anualmente, como o Seminário de Iniciação Científica, Tecnológica e Inovação (SICTI);
  4. Houve Incentivo à Inovação, evidenciado pela formalização de parceria com 25 empreendimentos solidários por meio da Incubadora do Campus Castanhal;
  5. Houve um aumento na oferta de cursos de Pós-graduação stricto sensu, chegando a 4 cursos ofertados, que, embora não atinjam a meta global de 5 cursos ao final do PDI, havendo a submissão de 4 outros projetos de mestrado e um de doutorado, que não foram aprovados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), mostram o esforço institucional de qualificar recursos humanos na Amazônia;
  6. Houve um aumento no número de Campi com oferta de cursos lato sensu. Ao final do período do PDI, já se somavam 15 Campi com oferta desse nível de ensino, representando 26 novos cursos lato sensu ofertados pelo IFPA;
  7. Houve a implantação do Sistema Integrado de Gerenciamento da Pós-graduação;
  8. Houve a implantação da Editora do IFPA, com a publicação de 3 livros provenientes dos Campi de Itaituba e Belém.

Dimensão Valorização dos Servidores:

  1. Houve significativo aumento na capacitação de servidores técnico-administrativos, mas ainda é preciso avançar na capacitação dos docentes;
  2. Houve expressivo crescimento da qualificação de docentes em cursos de mestrado e doutorado, bem como se observa um importante atendimento de demandas dos servidores técnico-administrativos;
  3. Houve aumento importante número de servidores contratados por meio de concurso público.

Em termos percentuais, em 2016, foram cumpridos 53,76% das metas previstas para aquele ano. Já, em 2017, o percentual de atingimento de metas chegou a 58,75%. Em 2018, foram cumpridos 67,06% das metas previstas. Infelizmente, não há dados referentes a 2014 e 2015, pois não ocorria o monitoramento da execução das metas do PDI naqueles anos.

Todavia, deve-se destacar que o fato de uma meta não ter sido atingida não significa que parte dela não o tenha sido. Os números acima refletem apenas as metas que foram 100% atingidas. Por outro lado, os resultados não se apresentam melhores em virtude de que o atingimento de boa parte das metas estava condicionado aos recursos orçamentários que tiveram decréscimos importantes nos últimos exercícios. É mister ainda salientar que muitas metas foram planejadas sem uma análise criteriosa de que fosse possível sua execução no período de vigência do PDI, ou seja, eram metas inexequíveis.

Diante desse cenário, considera-se satisfatório o índice de execução do PDI 2014-2018, e espera-se que a avaliação apresentada possa ajudar na configuração do PDI 2019-2023.

3.1 Avaliação do PDI 2019-2023

O novo PDI do IFPA começou sua vigência em 2019. É ainda um período muito pequeno para se fazer uma análise minuciosa sobre os resultados alcançados até o início deste trabalho de revisão. Todavia, faz-se mister analisar, de forma mais geral, o resultado de alguns indicadores, até mesmo para justificar em parte o motivo de se fazer a revisão em pauta.

De acordo com o PDI, restou estabelecido que o IFPA deveria atingir, no exercício de 2019, 70% das metas previstas. Entretanto, só se conseguiu atingir 42,17%. Portanto, um desempenho abaixo do almejado. O percentual reflete apenas as metas que foram 100% atingidas, logo, não constam aí as metas que foram parcialmente atingidas.

A justificativa para esse desempenho foram os cortes ou contingenciamentos orçamentários que inviabilizaram muitas ações durante o exercício, como, por exemplo, projetos de extensão e de pesquisa, capacitação e qualificação de servidores, oferta de cursos na modalidade EaD e de novos cursos na modalidade presencial e projetos de integração do ensino, pesquisa e extensão.

Fatores operacionais ou de insuficiência de pessoal também impactaram negativamente o alcance de metas de alguns indicadores, como o Percentual de processos modelados, Percentual de vagas para EJA-EPT, Percentual de vagas para Licenciaturas e Formação Docente, Número de cursos com conteúdo de Inovação e Propriedade Intelectual inseridos nos PPCs dos cursos, Número de tecnologias produzidas pelo IFPA, Número de Campi com Ouvidoria, Número de Campi com e-SIC implantado.

Além disso, a pandemia da COVID-19 é o grande fator para não alcance das metas do PDI no exercício de 2020. Por conta dela, muitos programas e projetos foram suspensos e alguns nem mesmo chegaram a iniciar. Vários cursos previstos para 2020 não foram ofertados e irão impactar as ofertas de outros em 2021, 2022 e 2023. Indubitavelmente, as ofertas de novas turmas e vagas deverão ser revistas, assim como vários indicadores e metas. Soma-se a isso, a diminuição do orçamento em 2020 e a já anunciada diminuição do orçamento em 2021. Não se pode deixar de considerar essa tendência de diminuição dos recursos para os demais anos de vigência do PDI.

Ademais, faz-se necessário acrescentar que algumas metas foram subdimensionadas, muito em virtude de indicadores para os quais não havia parâmetros. Como consequência disso, essas metas foram superadas em 100%, 200%, 500%. Todavia, o contrário também ocorreu, ou seja, algumas metas atingiram baixíssimos níveis de execução, verificando-se, posteriormente, que elas foram superdimensionadas. Por essas razões, restou recomendado que também sejam feitos os ajustes nesses indicadores e metas. Nesse sentido, tornou-se imperiosa a reanálise dos indicadores e metas, principalmente daqueles que demandam mais recursos orçamentários. Nesse viés, estabeleceu-se, por exemplo, rever para baixo os quantitativos de equipamentos, serviços, obras e pessoal, bem como a oferta de cursos presenciais.

Desse modo, esta análise pode ajudar a definir os ajustes que devem ser efetuados no PDI neste processo de revisão.