10 INFRAESTRUTURA

Neste capítulo, será apresentado o cronograma de infraestrutura física em 2018 e de expansão para o período de vigência do PDI, as informações sobre biblioteca, laboratórios de informática e equipamentos de tecnologia da informação, os recursos tecnológicos e de audiovisual para uso administrativo, o Plano de promoção de acessibilidade e de atendimento diferenciado a portadores de necessidades especiais e o Plano de substituição de veículos.

10.1 Cronograma de infraestrutura física em 2018 e de expansão para o período de vigência do PDI

Desde 2014, o IFPA vem retomando as ações de expansão de sua infraestrutura e promovendo a adequação dos ambientes acadêmicos, instalações das salas de aulas, mobiliário, climatização; laboratórios e seus equipamentos de grande, médio e pequeno porte; instalações para o acesso à internet e banda larga nas dependências de todos os Campi; acervo bibliográfico; multimídias e instrumentos/equipamentos; laboratórios e equipamentos para o aprendizado multidisciplinar, equipamentos para transmissão on-line, videoconferências etc., mantendo um padrão de suficiência de acordo com as exigências do MEC para o bom cumprimento de sua missão.

Em 2018, o IFPA possuía uma área construída de 123.089,16m2, consideradas as áreas dos 18 Campi e da Reitoria. Essa área ainda se mostra insuficiente para atender todas as atividades inerentes a cada Campus do IFPA. Alguns destes carecem ainda de salas de aula, de espaços para laboratórios, outros carecem de espaços de convivência, de refeitórios ou de restaurantes estudantis. Além disso, há vários Campi que ainda possuem obras que foram paralisadas nos anos de 2012 e 2013, por problemas de projetos ou de empresas que as abandonaram por incapacidade técnica e financeira. Essas obras precisam ser retomadas e devem ser tratadas como prioridade no PDI. Também devem ser prioridades aquelas obras ou adaptações que são insumos para a avaliação institucional. É importante destacar que por limitação da equipe de engenharia do IFPA e pela redução de recursos orçamentários ocorridos desde 2014, não foi possível a retomada de várias obras que estão paralisadas. Neste PDI, planeja-se ampliar a infraestrutura das unidades em 15% e promover as reformas e adaptações também em 15%, perfazendo-se um total de 30% entre ampliações, reformas e adaptações.

Em especial, a Reitoria vem passando por um processo de reestruturação por meio da modernização de suas instalações para melhor atender seu público. Em 2018, inaugurou-se o prédio do CTEAD, prédio com dois pavimentos com 28 salas administrativas, recepção, um miniauditório, estúdio de gravação, uma copa e banheiros. Também iniciamos as obras de reestruturação do novo prédio da Reitoria e foi inaugurada a reestruturação e reforma do prédio Anexo I, este último contempla um refeitório, sala de estar, arquivo, almoxarifado, salas de comissões e Centro Integrado de Gestão, entre outros. Estas edificações irão assegurar espaços adequados e suficientes para o desenvolvimento das atividades da Reitoria do IFPA.

Vale destacar, ainda, que já está em fase de conclusão o projeto de reordenação e ampliação das áreas externas da Reitoria, que irá facilitar a locomoção de pedestres e veículos, proporcionando espaços que atenderão às demandas surgidas com o crescimento da Reitoria nos últimos anos.

Na Tabela 15, são apresentados os quantitativos gerais dos ambientes do IFPA, dos Campi e da Reitoria, em 2018, com sua respectiva área em metros quadrados e a projeção de ampliação dessa infraestrutura física. Não entraram nessa planilha as obras de reforma e adaptação que devem ser objeto de um plano a ser elaborado pela Reitoria do IFPA em conjunto com os Campi.

A Tabela com a dimensão e quantidade atual e estimada de ambientes de infraestrutura física para o período de vigência do PDI 2019-2023 por Campus está disponível no disponível no link apresentado a seguir: https://prodin.ifpa.edu.br/gestao/pdi-2/anexos/1453-tabela-dimensao-e-quantidade-atual-e-estimada-de-ambientes-de-infraestrutura-fisica-para-o-periodo-de-vigencia-do-pdi-por-campus-e-reitoria.

Tabela 15: Quantitativos gerais dos ambientes do IFPA, dos Campi e da Reitoria, em 2018, com sua respectiva área em metros quadrados e a projeção de ampliação dessa infraestrutura física.
Infraestrutura Área atual em 2018 (m2) Qtde. atual em 2018 (Unidade) 2019 2020 2021 2022 2023
Área de Convivência/ Lazer 12.821,39 29 29 31 32 37 46
Quadra de Esporte/Ginásio Coberto 10.489,40 14 16 16 18 19 23
Auditório 3.022,03 17 19 19 21 22 27
Miniauditórios 313,55 6 6 7 7 7 7
Banheiros 4.966,47 467 500 516 559 580 655
Biblioteca/Sala de Leitura/computação 4.080,57 17 17 17 17 17 21
Instalações Administrativas 12.479,32 306 347 375 451 466 540
Laboratórios de informática 3.171,28 55 63 66 71 74 80
Outros Laboratórios 12.635,25 172 243 264 268 285 317
Salas de aula 14.872,06 260 295 374 387 431 551
Sala de Coordenação de Curso 1.523,30 60 75 99 103 116 141
Sala de Professores 1.385,51 33 33 34 36 40 47
Refeitório/Restaurante 3.285,56 10 14 16 16 18 21
Almoxarifado 1.381,74 16 22 24 22 22 24
Alojamento para alunos 1.828,45 53 53 54 54 68 57
Outros 34.833,28 131 134 135 142 145 188
TOTAL 123.089,16 1.646 1.866 2.047 2.204 2.347 2.745

Fonte: Campi do IFPA (2020

10.2 Biblioteca

Em 2018, as Bibliotecas do IFPA funcionavam em uma área de 4.080,57m2 somando todos os Campi do IFPA. As bibliotecas de alguns Campi ainda funcionam em locais improvisados, pois aguardam a finalização das obras definitivas. A meta é que todas elas funcionem em locais adequados até 2023.

O atendimento nas bibliotecas é prestado por 16 bibliotecários (as), 20 auxiliares de biblioteca e 5 assistentes administrativos. Esse número é insuficiente para atender a demanda de atividades, principalmente nos Campi maiores. Há necessidade mormente de bibliotecários.

A maior parte das bibliotecas do IFPA funciona no horário de 8h00 às 20h00, de forma ininterrupta. Os horários não são padronizados, pois os Campi observam suas especificidades.

As políticas de aquisição de acervo bibliográfico consideram as demandas dos Colegiados dos Cursos, que utilizam como primeiro critério para aquisição de livros o atendimento das bibliografias básicas dos Projetos Pedagógicos dos Cursos, como segundo critério, as bibliografias complementares e como terceiro critério, as bibliografias que mantenham aderência com os cursos ofertados. Alguns Campi precisam ampliar o acervo das bibliografias básicas e complementares.

Todos os Campi também utilizam o Sistema Pergamum de gestão do acervo. Mas, há possibilidade de utilizarem o Sistema Integrado de Bibliotecas, disponível no SIG/IFPA. A maior parte das bibliotecas também disponibiliza cabines individuais com computadores e internet para os discentes realizarem pesquisas e trabalhos acadêmicos.

Em 2018, o IFPA possuía um acervo de 37.926 títulos e projeta-se um total de 81.969 para 2023. Quanto ao número de exemplares, o IFPA passará de 113.385 em 2018 para 229.358 em 2023, objetivando-se, desta forma, atender a todas as demandas reprimidas das unidades.

Na Tabela 16, é apresentado o quantitativo geral do acervo das bibliotecas do IFPA, por tipo de acervo e a projeção de aquisições para 2019-2023. A Tabela que apresenta a quantidade de títulos e exemplares, atuais e estimados para 2019 a 2023, de acervo bibliográfico, por Campus e por tipo de acervo encontra-se disponível no link apresentado a seguir: https://prodin.ifpa.edu.br/gestao/pdi-2/anexos/1461-tabela-quantidade-de-titulos-e-exemplares-atuais-e-estimados-para-2019-a-2023-de-acervo-bibliografico-por-campus-e-por-tipo-de-acervo.

Tabela 16: Quantitativo geral de títulos e exemplares do acervo bibliográfico do IFPA – 2019-2023.
2018
2019
2020
2021
2022
2023
TIPO Qtde Títulos Qtde Exemplares Qtde Títulos Qtde Exemplares Qtde Títulos Qtde Exemplares Qtde Títulos Qtde Exemplares Qtde Títulos Qtde Exemplares Qtde Títulos Qtde Exemplares
Livros 31.131 101.627 31.100 118.881 39.559 132.078 44.631 152.811 50.061 171.837 55.885 195.208
Periódicos 3.308 5.307 3.668 5.055 4.083 6.240 4.517 6.733 4.990 7.680 5.518 8.695
Obras de referência 436 1.214 565 1.570 701 1.910 800 2.490 893 2.688 996 3.041
Vídeos 86 233 97 243 108 253 118 263 128 273 138 283
DVDs/Áudio Livros 897 1.764 993 1.938 1.191 2.212 1.388 2.509 1.671 2.896 2.013 3.353
CD-Roms 543 1.046 654 1.236 773 1.440 847 1.436 1.103 1.734 1.299 1.979
Assinatura Eletrônica 372 0 10.710 10.323 10.941 10.440 11.061 10.257 11.218 10.282 11.474 10.306
Livros em Braile 8 8 100 200 150 300 200 400 250 500 300 600
Normas da ABNT 23 0 300 0 400 0 500 0 600 0 700 0
Folhetos 124 251 191 413 236 588 271 688 306 788 341 888
Livros digitais 0 0 0 0 0 0 100 300 200 400 200 400
Outros 998 1.935 1.194 2.206 1.465 2.654 1.776 3.056 2.271 3.654 3.105 4.605
TOTAL 37.926 113.385 49.572 142.065 59.607 158.115 66.209 180.943 73.691 202.732 81.969 229.358

Fonte: Campi do IFPA (2020).

10.3 Laboratórios de Informática e Equipamentos de Tecnologia da Informação

No último ciclo do PDI, os laboratórios de informática do IFPA foram equipados com recursos tecnológicos de melhor qualidade e em quantidade satisfatória para atender a maioria das unidades da instituição. Todavia, devido à curta vida útil e também pela velocidade da evolução desses recursos, há sempre a necessidade de se renovar o parque de equipamentos de TI, bem como os de audiovisual. Entretanto, para atender as recomendações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e dos órgãos de controle, é necessário que haja mais racionalização no seu processo de aquisição. Para tanto, desde 2016, o Comitê Gestor de TI e a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do IFPA vêm atuando de forma a criar mecanismos e orientar as unidades para a realização de aquisições de recursos de TI com mais responsabilidade e de forma mais racional.

Um dos objetivos é a realização de compras compartilhadas, inclusive com um processo em iniciado em 2018, cuja finalidade seria a economia dos custos e também a padronização de equipamentos e softwares a serem adquiridos. Além disso, para o ciclo do PDI 2019-2023, o CGTI já começou a discutir a possibilidade de locação de equipamentos, que teria dois outros objetivos principais: a diminuição dos custos de manutenção do parque tecnológico de informática e a diminuição do lixo tecnológico gerado após a vida útil dos equipamentos.

Tanto para a estruturação de Campi novos, como para renovação de equipamentos, de forma que se possa atender a todos os cursos ofertados e virem a ser ofertados no âmbito do IFPA, foram levantadas as demandas de todas as unidades do IFPA, bem como da Reitoria, cujos quantitativos gerais encontram-se na Tabela 17.

A Tabela com as quantidades de equipamentos dos laboratórios de informática, atuais e estimado para 2019 a 2023, por Campus e por tipo de equipamento encontra-se disponível no disponível no link apresentado a seguir: https://prodin.ifpa.edu.br/gestao/pdi-2/anexos/1460-tabela-quantidade-de-equipamentos-dos-laboratorios-de-informatica-atuais-e-estimados-para-2019-a-2023-por-campus-e-por-tipo-de-equipamento.

Tabela 17: Quantitativo geral de equipamentos dos laboratórios de informática estimado para 2019-2023.
Equipamentos Tem em 2018 Pretende em 2019 Pretende em 2020 Pretende em 2021 Pretende em 2022 Pretende em 2023 Pretende Ter em 2023
Computadores 1.715 656 550 817 591 716 5.045
Impressoras 11 9 4 9 4 3 40
Projetores (Datashow) 63 72 33 32 37 86 323
Projetor Interativo 0 0 0 2 0 0 2
Televisores 7 17 15 39 16 19 113
Nobreaks 333 189 227 304 300 236 1.589
Monitor LCD 408 77 20 83 40 63 691
Softwares 0 323 233 603 406 376 1.941
Switch/Roteador 27 29 13 9 15 3 96
Lousas Interativas 2 0 0 5 9 13 29
Servidores de rede 0 1 0 3 0 1 5
Caixas de Som 0 8 2 2 1 0 13
Câmeras IP 0 16 0 0 0 0 16
Escâneres 0 0 0 1 0 0 1
Racks 3 1 1 5 0 0 10
Notebook 8 7 5 31 10 10 71
Estabilizadores 38 40 0 70 0 0 148
Outros 1 2 1 481 663 964 2.112

Fonte: Campi do IFPA (2020).

10.4 Recursos tecnológicos e de audiovisual para uso administrativo

Na Tabela 18 são apresentados os quantitativos gerais da estimativa de equipamentos de informática e de audiovisual para uso administrativo no âmbito do IFPA.

A Tabela que apresenta a quantidade de equipamentos de informática para uso administrativo, atuais e estimados para 2019 a 2023, por Campus e por tipo de equipamento, encontra-se disponível no disponível no link apresentado a seguir: https://prodin.ifpa.edu.br/gestao/pdi-2/anexos/1459-tabela-quantidade-de-equipamentos-de-informatica-para-uso-administrativo-atuais-e-estimados-para-2019-a-2023-por-campus.

Tabela 18: Quantitativo geral de recursos de TI para uso administrativo estimado para o PDI 2019-2023.
Equipamentos Tem em 2018 Pretende em 2019 Pretende em 2020 Pretende em 2021 Pretende em 2022 Pretende em 2023 Pretende Ter em 2023
Computadores 1.721 626 381 561 462 366 4.117
Notebooks 242 100 107 101 101 130 781
Tablets 73 0 0 0 0 0 73
Impressoras 364 58 59 59 40 48 628
Projetores (Datashow) 273 130 78 121 56 69 727
Televisores 84 43 35 86 37 39 324
Nobreaks 526 312 109 394 244 265 1.850
Estabilizadores 76 53 65 319 190 52 755
Monitor LCD 673 225 230 236 343 400 2.107
Softwares 323 12 83 332 246 284 1.280
Switches 136 56 37 81 68 77 455
Lousa digital 1 0 0 1 0 0 2
Servidores de rede 28 31 25 32 43 46 205
Caixas de Som 5 9 6 18 6 9 53
Câmeras IP 24 35 26 78 26 36 225
Escâneres 67 38 19 38 13 22 197
Telefones IP e outros 178 93 12 38 22 55 398
Storages 1 2 2 2 3 0 10
Racks 5 0 0 8 4 0 17
Outros 149 141 135 228 52 201 906

Fonte: Campi do IFPA (2020).

10.5 Plano de promoção de acessibilidade e de atendimento diferenciado a portadores de necessidades específicas.

Merecem destaque na Reitoria as diversas ações planejadas e implementadas que podem ser observadas em consonância com os instrumentos legais que tratam do tema, a saber:

  1. Lei nº 10.861/2004, que criou o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior e estabelece os requisitos de infraestrutura física para a oferta de cursos de graduação;
  2. Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta a Lei nº 10.048/2000, e estabelece prioridade de atendimento às pessoas com necessidades especificas, e Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida;
  3. Decreto nº 6.949/2009, que preconiza sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência;
  4. Decreto nº 5.626/2005, que regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
  5. Decreto nº 5.773/2006, que estabelece a infraestrutura física para as instalações acadêmicas;
  6. NBR 9050/2004, que estabelece as normas de engenharia para os espaços físicos, visando atender as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
  7. A Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002 dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, sendo reconhecida como meio legal de comunicação e expressão.

Com base nas suas características, finalidades e objetivos previstos na lei de criação dos Institutos Federais, o IFPA vem executando e propondo diretrizes para ampliação e adequação de sua infraestrutura física voltada para concepção de estruturas que permitam a inclusão de acessibilidade e sustentabilidade, já que são itens relevantes e obrigatórios em qualquer projeto.

Os maiores desafios do IFPA ainda estão nas estruturas antigas que exigem estudos técnicos no intuito de eliminar as barreiras arquitetônicas, tornando os recursos e edificações acessíveis e sustentáveis, atendendo às normas municipais referentes à taxa de ocupação do terreno, áreas de circulação e o plano diretor municipal, respeitando os indicadores estabelecidos nos instrumentos de avaliação institucional e de curso, possibilitando entre outros a infraestrutura para pessoas com dificuldade de locomoção, audição e/ou visão, apresentando correlação pedagógica entre as instalações dos laboratórios, seus equipamentos e os cursos e programas previstos.

Entre as estruturas da Reitoria, está a execução a obra de reestruturação do prédio do Anexo Garagem, com nova arquitetura, inclusive telhado termo-acústico, que terá captação, armazenamento e aproveitamento de águas pluviais para fins não potáveis. Com a mesma finalidade, temos o sistema já implementado na mini usina de Geração de Energia da Reitoria, onde a captação de água para aproveitamento vem dos aparelhos de condicionamento de ar, que funcionam de forma alternada produzindo significativa quantidade de água.

Na execução do prédio do CTEAD não foi diferente, já que a nova construção possui rampas de acesso exclusivo, piso táctil, corrimão, banheiros para pessoas com necessidades educacionais especiais, portas e elevador adaptados para cadeirantes, além de torneiras temporizadas que otimizam o uso consciente de água, bem como sistema de iluminação automática por meio de sensores de presença infravermelho.

De mesma forma, na reestruturação do prédio da Reitoria, será garantida rotas acessíveis internas com as mesmas características de acessibilidade e sustentabilidade do CTEAD.

O projeto de reordenação e ampliação das áreas externas da Reitoria iniciou sua implementação ainda em 2018, com a ampliação do estacionamento e demarcação de vagas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e idosos, mas também haverá coberturas para veículos com painéis fotovoltaicos como fonte de energia renovável, garantido melhor autonomia no suprimento de energia local. Haverá expansão das passarelas cobertas, criação de rotas acessíveis em todo o complexo da Reitoria, além da sinalização de direção vertical e horizontal, distâncias e obstáculos arquitetônicos dos espaços.

A missão da IFPA é atender a sociedade, incluindo o atendimento prioritário, imediato e diferenciado às pessoas portadoras de necessidades educacionais especiais ou com mobilidade reduzida, para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte; dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação.

Além disso, o IFPA está desde 2010 em processo crescente de estruturação dos NAPNEs nos Campi. Praticamente, apenas os Campi mais novos ainda não possuem estruturas físicas e nem humanas para implementar o NAPNE. Em 2019, há um total de 15 (quinze) Campi com NAPNEs instituídos, dos quais 04 (quatro) estão plenamente estruturados. A perspectiva é que até 2023, os 18 Campi estejam com os NAPNEs devidamente instituídos e estruturados. A grande maioria das unidades não possui uma equipe multidisciplinar completa para atendimento de portadores de necessidades específicas, como Revisor de Textos em Braille e de Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

Quanto à acessibilidade da infraestrutura, nos últimos dois anos vêm ocorrendo de forma bastante acentuada a quebra das barreiras físicas. Os novos prédios já estão sendo contemplados, desde o seu projeto, com banheiros adaptados, rampas de acesso com corrimãos, plataformas elevatórias e piso táctil. As unidades mais antigas passam por processo de adaptação de sua infraestrutura. São bons exemplos o Campus Belém, o Campus Bragança e o Campus Tucuruí. Alguns Campi também já planejam elaborar projetos de comunicação visual em Braille e reservar vagas em seus estacionamentos para portadores de deficiências, com sinalização adequada.

O IFPA criou um indicador de acessibilidade para este PDI. Tal indicador pretende medir, nos Campi, o nível de atendimento dos requisitos de acessibilidade exigidos pela legislação. A meta é que o IFPA alcance 50% de atendimento desses requisitos, que incluem também a acessibilidade às páginas do IFPA na Internet.

No link a seguir: https://ifpa.edu.br/documentos-institucionais/0000/pdi-2019-2022/4610-5-quadros/file, são apresentados os Quadros, que tratam, respectivamente, do Plano de Promoção de Acessibilidade do IFPA, e das ações planejadas para promover acessibilidade aos portadores de necessidades especiais.

10.6 Plano de substituição de veículos

Nos últimos exercícios, não se conseguiu idealizar o plano de substituição da frota de veículos do IFPA devido às medidas de racionalização do gasto público que suspendeu novas aquisições de veículos de representação, de transporte institucional e de serviços comuns, e de locação de veículos, conforme as Portarias nº 67, de 1º de março de 2016 e nº 234, 19 de julho de 2017, alterado pela Portaria nº 179/2019 – ME, que dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços.

Apesar das restrições para a adequação da frota de veículos, é salutar que seja elaborado o Plano de Substituição de Frota do IFPA no período que compreenderá o novo PDI, acreditando-se na possibilidade futura de aquisição de novos veículos ou de contratação de empresa terceirizada que forneça tais serviços, considerando-se o estudo sobre o melhor custo-benefício. Cabe destacar que a PROAD e as Diretorias de Administração dos Campi irão debater sobre o tema a fim de produzir estudos que subsidiará a elaboração e institucionalização de um Plano de Substituição de Frotas para o IFPA a ser elaborado ainda na vigência deste PDI.