5 PERFIL INSTITUCIONAL

Neste capítulo, serão apresentados o histórico do IFPA, sua finalidade e áreas de atuação acadêmica.

5.1 Histórico do IFPA

O IFPA é uma instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular e multicampi, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos e suas práticas pedagógicas.

O IFPA foi criado pelo art. 5°, inciso XX, da Lei n° 11.892, de 29/12/2008, pela integração do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (CEFET/PA), da Escola Agrotécnica Federal de Castanhal (EAFC) e da Escola Agrotécnica Federal de Marabá (EAFMB). O CEFET-PA tem 111 anos de atuação na educação profissional e a EAFC atua há 98 anos. A mais nova das três instituições que se integraram para formar o IFPA era a EAFMB, que foi criada em 2008.

Haja vista a maior compreensão da história da concepção do IFPA, é imperativo apresentar a trajetória das unidades educacionais que compuseram os pilares desta instituição secular.

Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (CEFET-PA)

Antes de se tornar Centro Federal de Educação, o CEFET possuiu várias denominações, mas sempre com o propósito de formar cidadãos para o mundo do trabalho por meio da oferta de educação profissional de qualidade.

A primeira denominação foi Escola de Aprendizes Artífices do Pará, criada pelo Decreto do Presidente Nilo Peçanha, de 23/09/1909, e instalada em 1910. À época, compreendia o ensino primário, cursos de Desenho e Oficinas de Marcenaria, Funilaria, Alfaiataria, Sapataria e Ferraria.

Em 1937, com a reorganização do MEC e Saúde Pública, a Escola de Aprendizes Artífices passou a chamar-se Liceu Industrial do Pará e, em 1942, com a aprovação da Lei Orgânica do Ensino Industrial, recebeu a denominação de Escola Industrial de Belém (BASTOS, 1988).

Em 1959, a Escola Industrial de Belém transformou-se em Autarquia Federal, adquirindo autonomia didática, financeira, administrativa e técnica. A partir de 1966, passou a atuar no ensino profissional em nível de 2° grau, o atual ensino médio, concomitantemente com a gradativa extinção do curso ginásio-industrial. Com essa mudança, a instituição passou a chamar-se Escola Industrial Federal do Pará. Em 1967, pela primeira vez, a instituição admite a matrícula de alunos do sexo feminino (BASTOS, 1988).

A denominação Escola Técnica Federal do Pará (ETFPA) data de 1968 e coincide com a instalação definitiva na sede, onde atualmente está localizado o Campus Belém do IFPA, situada na Avenida Almirante Barroso, nº 1155, no bairro do Marco.

Em 1999, a instituição tornou-se o CEFET/PA, passando a ofertar, além dos cursos técnicos profissionalizantes, os cursos superiores de tecnologia. Desse modo, o CEFET/PA sempre esteve comprometido com as necessidades e exigências políticas, socioeconômicas, culturais e tecnológicas do Estado, num processo de integração permanente com o sistema de produção e com a sociedade, na consolidação da identidade e do desenvolvimento regional, assumindo, portanto, um papel de referência educacional, científica e tecnológica no estado e na região.

Escola Agrotécnica Federal de Castanhal (EAFC)

A EAFC tem suas origens nas políticas que foram adotadas no Brasil durante o período, denominado por alguns historiadores de república velha ou primeira república, quando foram fundados no Brasil 20 Patronatos Agrícolas. Essas instituições tinham como objetivo minimizar um problema que estava se formando nos centros urbanos: a infância abandonada e aqueles que tinham dificuldade em ser mantidos por seus familiares. Parte da infância que se encontrava pela rua, os órfãos, os que eram tomados pelas forças de segurança e aqueles cujos responsáveis se declaravam sem recursos para mantê-los ou por serem considerados de difícil controle, seriam encaminhados para estas instituições.

No Pará, o Patronato Agrícola Manoel Barata foi fundado no primeiro dia de dezembro de 1921, pelo Decreto nº 15.149, na Ilha de Caratateua – Outeiro, município de Belém. A localização dessa instituição tinha o propósito de cumprir o objetivo principal deste estabelecimento de ensino, ou seja, um local distante dos centros urbanos, a fim de que os menores ficassem em regime de reclusão para que com as práticas do trabalho no campo e a formação moral pudessem se readaptar ao convívio social.

Desde a sua criação, há 98 anos, a EAFC/PA passou por muitas modificações, entre estas é necessário destacar que, nas décadas de 1930 a 1960, a instituição foi Escola de Iniciação Agrícola, Escola de Mestria Agrícola e Ginásio Agrícola Manoel Barata. Foi nesse período que a escola deixou o caráter de formação correcional e passou a oferecer um ensino voltado para a qualificação de mão de obra, formando Operários Agrícolas e Mestres Agrícolas.

Na década de 1970, o Colégio Agrícola Manoel Barata mudou-se definitivamente para Castanhal, autorizado pelo Decreto nº 70.688, de 8 de junho de 1972. Nesse período, a formação tecnicista foi acentuada na Escola, com a adoção da metodologia do Sistema Escola-Fazenda (SEF), onde o princípio curricular era “Aprender a fazer e fazer para aprender”.

A mudança para Castanhal possibilitou que o espaço escolar do Colégio Agrícola fosse reestruturado para que pudesse se adequar ao modelo estabelecido pelo SEF. É importante ressaltar que esse foi o período da ditadura militar no Brasil e a educação, principalmente profissional, foi financiada com recursos dos acordos internacionais; e um dos países que investiram na educação brasileira nesse período foram os Estados Unidos, com o objetivo de consolidar o modelo capitalista.

Precisamente em 04/09/1979, pelo Decreto nº 83.935, houve alteração da denominação para Escola Agrotécnica Federal de Castanhal do Pará. Este nome consolidou o ensino técnico na instituição, pois esta deixou de atender o ensino colegial e ginasial, passando a formar técnicos de nível médio em agropecuária, de acordo com as prescrições da Lei nº 5.692/1971 e o Parecer nº 45/1972.

Na década de 1990, a Escola modificou o currículo e ampliou a oferta de cursos em função das modificações estabelecidas pela Reforma da Educação Profissional.

No âmbito das políticas educacionais, a publicação do Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004 (BRASIL, 2004), revogou o Decreto nº 2.208/1997 (BRASIL, 1997) e resgatou na EAFC/PA o ensino médio integrado à educação profissional.

O itinerário formativo dos cursos da EAFC/PA foi sempre pautado por um grande eixo integrador: “Desenvolvimento sustentável com base na politécnica e valorização dos saberes dos sujeitos sociais do meio agropecuário e extrativista na Amazônia” e seus eixos temáticos: a) Identidade, gênero, raça e etnia; b) Sistema de produção, cultura e trabalho; c) Economia, gestão e organização sócio espacial; d) Meio ambiente; e) Poder, políticas públicas e território.

Escola Agrotécnica Federal de Marabá (EAFMB)

A EAFMB teve sua origem na mobilização e organização da luta camponesa por reforma agrária e pela constituição de condições favoráveis ao desenvolvimento e sustentabilidade da produção familiar no sul e sudeste paraense. Essa luta tem como conquista mais visível a instituição de aproximadamente 500 projetos de Assentamentos da Reforma Agrária para atender 80.000 famílias. Assim, a Agrotécnica de Marabá surgiu, também, como uma forma de contribuir com o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), especialmente no que concerne à formação de profissionais, geração e difusão de conhecimentos para atender a demanda da Agricultura Familiar e Comunitária.

A luta pela terra envolveu, sempre, demandas por políticas públicas de apoio à produção e de garantia dos direitos de cidadania, dentre eles, o direito à educação básica e técnico-profissionalizante das famílias camponesas. Por isso, a constituição da primeira escola federal, que tem como referência metodológica a Pedagogia da Alternância, representa uma tentativa de assegurar o direito à escola aos povos do campo e que atenda suas demandas e considere seus saberes e cultura no processo formativo. Além da construção de prédios, ampliação de vagas, ofertas de cursos em diversos níveis e valorização docente, o desafio é o de construir uma proposta pedagógica e curricular que atenda os princípios e perspectivas da educação do campo.

Nesse sentido, as experiências de educação profissional e tecnológica desenvolvidas no sul e sudeste do Pará tiveram como meta a sua inserção numa luta maior do campesinato por terra e condições de se estabilizar, bem como a perspectiva de suprir lacunas e promover um diálogo de saberes entre a academia e os conhecimentos populares que permitam a conformação de sistemas produtivos mais sustentáveis.

A EAFMB percebeu sua prática inserida num contexto de conflitos entre perspectivas e políticas de desenvolvimento e assumiu papel de contribuir para a territorialização da produção e das políticas públicas da Agricultura Familiar, bem como de outros povos do campo, como indígenas, ribeirinhos, quilombolas etc., também confrontados, nos seus modos de existência, pelos grandes projetos presentes na região. Dentro dessa perspectiva, a escola se constituiu como um mecanismo de política pública educacional para contemplar as demandas, a diversidade e as especificidades desses povos do campo, inclusive na especificidade dos cursos e currículos.

O CEFET/PA e as Escolas Agrotécnicas Federais de Castanhal e de Marabá constituem os Campi Belém, Castanhal e Rural de Marabá, respectivamente. No projeto de expansão do Governo Federal para a Rede, foram incluídos os Campi: Abaetetuba, Altamira, Bragança, Conceição do Araguaia, Itaituba, Industrial de Marabá, Santarém, Tucuruí. Posteriormente, Breves passou a compor a instituição. Na atual expansão, que se iniciou em 2013, houve a implantação de mais dois Campi, a saber, Óbidos e Parauapebas, bem como o início do processo de construção dos Campi de Ananindeua, Cametá e Paragominas. Vale ressaltar, ainda, que o Campus Avançado Vigia integra o conjunto de Campi do IFPA.

As mudanças consolidadas pela transformação em Instituto Federal, em 2008, trouxeram como pressuposto a verticalização da Educação Profissional, o que trouxe consigo modificações, desafios e oportunidades de superação, para que a instituição cumpra o papel educacional designado aos Institutos Federais, conforme definição constante na Lei de Criação da Rede Federal, em seu art. 2º:

[…] Os Institutos Federais são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas […]

— (BRASIL, Lei 11.892/2008).

Percebe-se, portanto, que a oferta de cursos superiores de Licenciaturas e Tecnologias fazem parte da recente história do IFPA que está afinada com as finalidades estabelecidas ainda na Lei supracitada, dentre as quais:

I - ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional; II - desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas sociais e peculiaridades regionais […]

— (BRASIL, op. cit.).

De acordo com Pacheco (2010), é neste momento que os Institutos assumem o papel de agentes estratégicos na estruturação das políticas públicas para a região que polarizam, estabelecendo uma interação mais direta junto ao poder público local e às comunidades locais. Em nossa realidade de IFPA, este momento atual reflete nossa busca de contribuir com o desenvolvimento local, por meio de uma educação que também forme cidadãos por meio do estímulo à geração de conhecimento pela prática da realidade do aluno. Objetivando atender o que preceitua a Carta Magna, em seu art. 205, que preconiza:

[…] A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho […]

— (BRASIL, 1988).

O IFPA apresenta o seu PDI 2014-2018, embasado na legislação vigente concernente à construção do documento, a saber: Lei nº 9.394/1996 (LDB), Decreto nº 5.773/2006, Lei nº 10.861/2004, Decreto nº 2.494/1998, Decreto nº 5.224/2004; Portaria MEC nº 1.466/2001, Portaria MEC nº 2.253/2001, Portaria MEC nº 3.284/2003, Portaria MEC nº 7/2004, Portaria MEC nº 2.051/2004, Portaria MEC nº 4.361/2004, Portarias Normativas nº 1/2007, Portaria Normativa nº 2/2007, Resolução CES/CNE nº 2/1998, Resolução CNE/CP nº 01/1999, Resolução CES/CNE nº 01/2001, Resolução CP/CNE nº 01/2002 (art.7º), Parecer CES/CNE nº 1.070/1999 e Relatórios de Autoavaliação Institucional da CPA. Com tal suporte legal, associado ao compromisso da instituição com as exigências socioeconômicas, culturais e tecnológicas da região, o IFPA demonstra sua disposição para consolidar a prática de uma gestão transparente, bem como avançar como Instituição de Ensino de referência na região.

5.2 Finalidade

A Lei nº 11.892/2008, no art. 6º, estabelece que as finalidades dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia são:

I - Ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional;

II - Desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas sociais e peculiaridades regionais;

III - promover a integração e a verticalização da educação básica à educação profissional e educação superior, otimizando a infraestrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão;

IV - Orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de atuação do Instituto Federal;

V - Constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, em geral, e de ciências aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento do espírito crítico, voltado à investigação empírica;

VI - Qualificar-se como centro de referência no apoio à oferta do ensino de ciências nas instituições públicas de ensino, oferecendo capacitação técnica e atualização pedagógica aos docentes das redes públicas de ensino;

VII - Desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica;

VIII - Realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico;

IX - Promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais, notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente.

O Estatuto do IFPA reproduz as finalidades acima referidas e acrescenta mais uma:

I - Estender à sociedade serviços indissociáveis das atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação.

Nesse sentido, tais finalidade deixam claro que o IFPA precisa estabelecer uma relação transformadora com a sociedade.

5.3 Áreas de atuação acadêmica

O IFPA atua em níveis e modalidades distintos, com a oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), cursos técnicos de nível médio, cursos superiores e de Pós-graduação.

Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC)

Os Cursos FIC podem ser assim definidos:

Formação Inicial – formação que visa à aquisição de capacidades indispensáveis para o cidadão poder iniciar o exercício de uma profissão. Deve, sempre que possível, incluir conhecimentos básicos relacionados à formação geral, em especial ética, cidadania, matemática e língua portuguesa;
Formação Inicial com Elevação de Escolaridade – visa à formação inicial em uma área profissional específica associada à elevação de escolaridade em nível fundamental ou médio, com qualificação profissional;
Formação Continuada ou de Atualização – formação que visa atualizar ou aprofundar habilidades profissionais em área específica do conhecimento.

Cursos Técnicos de Nível Médio

Os Cursos Técnicos de Nível Médio são organizados por eixos tecnológicos, de acordo com as cargas horárias mínimas e o perfil profissional de conclusão estabelecido no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) e podem ser ofertados nas seguintes formas:

Integrada regular, para quem já tenha concluído o Ensino Fundamental;
Integrada na modalidade EJA, para jovens maiores de 18 anos e adultos que já tenham concluído o Ensino Fundamental;
Concomitante, para quem estiver cursando o Ensino Médio em outras instituições de ensino;
Subsequente, para quem já concluiu o Ensino Médio.

Ainda estão previstos nesse nível de oferta os cursos de especialização técnica que podem ser ofertados para egressos de cursos técnicos e visam qualificar para uma especificidade da área profissional ou novas tecnologias.

Cursos Superiores de Graduação

Os Cursos Superiores de Graduação do IFPA devem promover a formação profissional com o intuito de:

Privilegiar valores humanos, éticos e morais em suas relações pessoais e profissionais;
Aplicar as bases científicas e tecnológicas necessárias ao desempenho de suas atividades profissionais, de modo adequado e atual;
Promover autonomia intelectual.

Os Cursos Superiores são ofertados para portadores de certificado de conclusão do ensino médio e podem ser: de Tecnologia ou Cursos de Graduação Tecnológica; cursos de Bacharelado (em especial, o IFPA tem se dedicado ao ensino de engenharias); cursos de Licenciatura, bem como os programas especiais de formação pedagógica, com vistas à formação de professores para a Educação Básica (sobretudo nas áreas de ciências e matemática) e para a educação profissional em Educação Básica (destinados aos portadores de certificados de bacharelados), organizados para contemplar a formação do estudante em nível superior de graduação.

Cursos de Pós-graduação

A organização curricular dos Cursos de Pós-graduação observa as determinações legais previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nos pareceres do Conselho Nacional de Educação e no Projeto Político-Pedagógico (PPP) de cada Campus. Contempla, ainda, as especificidades previstas na Regulamentação de normas para o funcionamento de cursos de Pós-graduação e as Regulamentações sobre cursos de Pós-graduação no âmbito da CAPES.

Abrangência Geográfica da Atuação Acadêmica

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Estado do Pará possui área de 1.247.954,666 km2, com 144 municípios, uma população estimada, em 2017, de 8.366.628 pessoas. Neste cenário, a diversidade cultural e natural tem sido uma das marcas do estado e, por isso, também é uma preocupação constante do IFPA, que objetiva alcançar o mais longínquo cidadão residente no estado. Nesse sentido, a abrangência geográfica da instituição compreende o Estado do Pará como um todo.

Para tanto, o IFPA expandiu seus Campi em municípios estratégicos por todo o Pará, fomentando a educação básica, técnica e tecnológica a partir de 18 Campi, sendo 17 Campi e um Campus Avançado, todos com o objetivo de concretizar não apenas o que lhe é determinado por Lei, mas, acima de tudo, promover um ensino de qualidade para a sociedade paraense e se consolidar como referência na região.

Nesse sentido, o IFPA oferta cursos técnicos de nível médio, graduação, FIC e Pós-graduação de acordo com a demanda social local, o que pode garantir uma vocação de oferta de cursos em cada Campus, conforme a Resolução nº 17/2013-CONSUP, alterada pela Resolução nº 111/2015-CONSUP, de 19/08/2015, que cria as áreas de abrangência dos Campi do IFPA. Desta forma, cada Campus do IFPA está localizado em um município, mas poderá atuar nos municípios de sua área de abrangência, conforme divisão das Regiões de Integração definida pelo Governo do Estado do Pará. A seguir, são listados os Campi do IFPA e os municípios de sua área de abrangência.

Campus Abaetetuba: Abaetetuba, Acará, Barcarena, Igarapé-Miri, Moju, Ponta de Pedras e Tailândia.
Campus Altamira: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.
Campus Ananindeua: Ananindeua, Benevides, Marituba, Santa Bárbara e Santa Izabel do Pará.
Campus Belém: Belém, Benevides, Cachoeira do Arari, Marituba, Muaná, Ponta de Pedras, Santa Bárbara, Salvaterra, São Sebastião da Boa Vista e Soure.
Campus Bragança: Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Capanema, Capitão Poço, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Nova Timboteua, Peixe Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João de Pirabas, Tracuateua e Viseu.
Campus Breves: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Portel e Santa Cruz do Arari.
Campus Cametá: Baião, Cametá, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba e Oeiras do Pará.
Campus Castanhal: Aurora do Pará, Bujaru, Castanhal, Concórdia do Pará, Curuçá, Igarapé-Açu, Inhangapi, Ipixuna do Pará, Irituia, Magalhães Barata, Mãe do Rio, Marapanim, Santa Isabel do Pará, Santa Maria do Pará, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São Miguel do Guamá, Terra Alta e Tomé-Açu.
Campus Conceição do Araguaia: Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau d’Arco, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Sapucaia, Tucumã e Xinguara.
Campus Itaituba: Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão.
Campi Industrial de Marabá e Rural de Marabá: Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Palestina do Pará, Piçarra, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia.
Campus Óbidos: Alenquer, Curuá, Faro, Juruti, Óbidos, Oriximiná e Terra Santa.
Campus Paragominas: Aurora do Pará, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Paragominas e Ulianópolis.
Campus Parauapebas: Água Azul do Norte, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás e Parauapebas.
Campus Santarém: Almeirim, Belterra, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Prainha e Santarém.
Campus Tucuruí: Breu Branco, Goianésia do Pará, Novo Repartimento e Tucuruí.
Campus Avançado Vigia: Colares, Curuçá, Maracanã, Marapanim, Salinópolis, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São João da Ponta, São João de Pirabas, Terra Alta e Vigia.